Europäischer Rechnungshof - European Court of Auditors
(Convite à imprensa) Fundos para recuperação da pandemia melhoraram o mercado de trabalho na UE?
Convite à imprensa
para 26 de março de 2025
Fundos para recuperação da pandemia melhoraram o mercado de trabalho na UE?
- Sessão online de informação à imprensa: quarta‑feira, 26 de março, às 10:00 (hora da Europa Central)
- Publicação: no mesmo dia, às 17:00 (hora da Europa Central)
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) gostaria de convidá‑lo/a a assistir a uma sessão de informação à imprensa, realizada online, dedicada ao seu relatório especial sobre as reformas do mercado de trabalho nos países da União Europeia (UE) financiadas pelos 650 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). A sessão terá lugar na quarta‑feira, 26 de março de 2025, às 10:00 (hora da Europa Central).
A finalidade da sessão de informação é dar aos participantes uma visão pormenorizada da auditoria e contextualizar as suas conclusões e recomendações, oferecendo‑lhes também a oportunidade de debaterem o relatório com Ivana Maletić, Membro do TCE, e com representantes da equipa de auditoria.
R.S.F.F.: agradecemos que nos comunique, até às 13:00 de terça‑feira, 25 de março, se tenciona participar. Enviar‑lhe-emos em seguida instruções pormenorizadas para se ligar. Com vista a permitir um debate informado, as pessoas que confirmarem a sua participação podem, mediante pedido, receber antes da sessão de informação um exemplar do relatório e do comunicado de imprensa, que estão sujeitos a embargo de publicação. Ambos os documentos serão publicados na quarta‑feira, 26 de março, às 17:00, no sítio Web do TCE.
Informações de contexto
O MRR é o motor do Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE), cujo objetivo é ajudar os países da UE a diminuírem os efeitos económicos da pandemia e construírem economias resistentes. Através deste instrumento temporário, Bruxelas associou pela primeira vez o financiamento dos países a reformas económicas e sociais, designadamente das políticas de trabalho e de emprego. Estas reformas deviam ajudar a combater os problemas para que o Conselho da UE tinha chamado a atenção através de recomendações específicas por país (REP), mas que estavam ainda por resolver.
Esta é a primeira auditoria do TCE à eficácia das reformas promovidas pelo MRR. Os auditores analisaram se as reformas do mercado de trabalho deram resposta aos desafios nacionais nesta área descritos durante o Semestre Europeu (o exercício anual da UE de coordenação das políticas económicas dos países) e apontados nas REP. Avaliaram também, numa amostra de quatro países que incluiu Portugal (além de Bélgica, Grécia e Espanha), se as reformas concluídas tinham obtido resultados e ajudado na aplicação das REP.
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