Europäischer Rechnungshof - European Court of Auditors
(Convite à imprensa) Bazuca europeia: que lições tirar dos pontos fracos dos 650 mil milhões de euros?
Convite à imprensa
Para 6 de maio de 2025
Bazuca europeia: que lições tirar dos pontos fracos dos 650 mil milhões de euros?
- Sessão online de informação à imprensa: terça‑feira, 6 de maio, às 10:00 (hora de verão da Europa Central)
- Publicação: no mesmo dia, às 17:00 (hora de verão da Europa Central)
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) gostaria de convidá‑lo/a a assistir a uma sessão de informação à imprensa, realizada online, dedicada ao seu documento de análise sobre a experiência adquirida com as insuficiências do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), dotado de 650 mil milhões de euros. A sessão terá lugar na terça‑feira, 6 de maio de 2025, às 10:00 (hora de verão da Europa Central).
A finalidade da sessão de informação é dar aos participantes uma visão pormenorizada do documento de análise, que sintetiza as auditorias e os pareceres do TCE sobre o MRR e apresenta a experiência adquirida com as insuficiências deste mecanismo. Os participantes terão também a oportunidade de debater o relatório com Ivana Maletić e Jorg Petrovič, Membros do TCE.
R.S.F.F.: agradecemos que nos comunique, até às 13:00 de segunda‑feira, 5 de maio, se tenciona participar. Enviar‑lhe-emos em seguida instruções pormenorizadas para se ligar. Com vista a permitir um debate informado, as pessoas que confirmarem a sua participação podem, mediante pedido, receber antes da sessão de informação um exemplar do documento de análise e do comunicado de imprensa, que estão sujeitos a embargo de publicação. Ambos os documentos serão publicados na terça‑feira, 6 de maio, às 17:00, no sítio Web do TCE.
Informações de contexto
O MRR está no centro das verbas do Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE), cujo objetivo é ajudar os países da UE a diminuírem os efeitos económicos da pandemia e construírem economias resistentes. Este mecanismo foi criado em fevereiro de 2021. Financia medidas dos países em seis áreas predefinidas, como a transição ecológica e digital, desde fevereiro de 2020 (início da pandemia) até agosto de 2026, ano em que termina. Inicialmente tinha um orçamento de 724 mil milhões de euros, mas os países solicitaram 650 mil milhões de euros (359 em subsídios e 291 em empréstimos). Para receberem as verbas (exceto no caso dos pré‑financiamentos), os países da UE têm de cumprir determinados marcos e metas. Esta é a primeira vez que a UE recorre, em grande escala, a empréstimos em comum e a financiamento não associado aos custos. O documento de análise surge num contexto de debates políticos em curso sobre o orçamento da UE a longo prazo após 2027. A Comissão Europeia deverá apresentar o próximo quadro financeiro em julho de 2025.
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